Atenas Tecnologia

Contato: (61) 9 8207 0729 (WhatsApp)

Licitações e Contratos Públicos


Objetivos
Capacitar servidores para desempenhar atividades de compras públicas.
Estudar as normas que regem o processo de compras no Brasil.

Pré-Requisitos
Ser servidor público.

Metodologia
Palestra, estudo de caso, exercícios práticos.

Público Alvo
Servidores da Administração Pública em geral quaisquer esferas.

Carga Horária:

40 horas.

Conteúdo Programático

 
MÓDULO I

Princípios aplicáveis em licitações;
Responsabilidade da Administração pública;
Formas de comprar e contratar;
Conceitos;
Formalização do processo licitatório, organização e autuação dos documentos; e
Pesquisa de preços de mercado, formalidades e finalidade.

MÓDULO II

Quanto deve ser utilizada a marca, proibido ou obrigatório;
Elaboração do pedido para contratação e seu objeto; Elaboração do termo de referência e projeto básico;
Reserva orçamentária;
Sistema de Registro de Preços;
Aprovação do objeto/projeto básico/termo de referência; e
Autorização para licitar;

MÓDULO III
Designação da Comissão de licitação e pregoeiro;
Modalidades de Licitação;
Escolha e definição da modalidade e tipo da licitação em razão do objeto licitado;
Declaração orçamentária na forma da Lei de Responsabilidade Fiscal quando for o caso;
Compra direta;
Elaboração de minutas de edital/convite e contratos; e
Aprovação pela assessoria jurídica;

MÓDULO IV
Expedição do edital definitivo e seus anexos;
Publicidade do certame/contrato;
Tratamento às impugnações de licitantes, cidadãos, órgãos de controle – recebimento e providências;
Reabertura de prazo por alteração editalícia;
Fases da Licitação;
Estudo das modalidades de licitação;
Sessão de abertura do certame – providências e formalidades;
Credenciamento dos licitantes – formalidades legais; Recebimento dos documentos e propostas; e
Elaboração da ata;

MÓDULO V
Abertura dos envelopes e julgamento e análise dos documentos de habilitação;
Habilitação e inabilitação;
Casos de reapresentação escoimada dos documentos;
Diligências necessárias;
Obediência dos prazos recursais ou tratamento na forma da Lei;
Divulgação do resultado da habilitação e publicidade; Recebimento e providências dos recursos administrativos; e
Abertura das propostas;

MÓDULO IV
Julgamento das propostas – a questão de amostras como referencial de julgamento – classificação e desclassificação;
Classificação/desclassificação;
Reapresentação de propostas – escoimada – hipóteses;
Análise da inexequibilidade de preços;
Divulgação do resultado atendendo às formalidades legais;
Interposição de recursos; e
Elaboração da ata da seção de julgamento;

MÓDULO VII
Elaboração de relatório final;
Confrontação dos preços do certame com os preços de mercado;
Proposição de homologação da licitação;
Adjudicação do objeto aos licitantes vencedores;
Convocação para assinatura do contrato;
Lavratura, expedição e assinatura do contrato;
Publicação do extrato do contrato;
Revogação e anulação – hipóteses e providências;
As questões das micro e pequenas empresas com tratamento diferenciado; e
Regras para contagem de prazos;

MÓDULO VIII
Exercício Prático;

MÓDULO IX
Exercício Prático; e
Apresentação da solução dos exercícios;

MÓDULO X
Licitação de Bens e Serviços de Informática; e
Jurisprudências.
 

Home Treinamentos Administração Licitações e Contratos Públicos

Central de Atendimento

Disponível de Segunda - Sexta-Feira, 11:00 - 21:00 hs |  Sábado, 09:00 - 14:00 hs

Conecte-se conosco

Endereços dos Laboratórios

1

Laboratório 1, Asa Norte , Brasília-DF

SCLN 113, Bloco C, Sala 204
Tel: (061) 4141-7789
2

Laboratório 2, FAJESU , Taguatinga-DF

Tel: (061) 4141-7789