Atenas Tecnologia

Contato: (61) 9 8207 0729 (WhatsApp)

Formação de Pregoeiros


Objetivos
Capacitar Servidores para a atividade de Pregoeiro
Conduzir uma sessão pública de Pregão Eletrônico

Pré-Requisitos
Ser servidor público

Metodologia
Palestra, Exercícios práticos.

Público Alvo
Servidores da Administração Pública em geral quaisquer esferas.

Carga Horária

24 horas

Conteúdo Programático 

MÓDULO I
Histórico - Base legal
Pregão - conceito
Princípios aplicáveis em licitações
Objetos que podem ser licitados - Vedação
Diferenças do Pregão para as modalidades da Lei 8.666/93
Formas de realização do pregão
Obrigatoriedade de se utilizar a modalidade do pregão
Estudo do perfil do pregoeiro

MÓDULO II
Designação do pregoeiro e equipe de apoio
Limite de atuação do pregoeiro e da equipe de apoio
Atribuições do pregoeiro
Atribuições da autoridade competente (ordenador da despesa)
Fase preparatória ou interna - atos necessários
Elaboração do pedido para contratação e seu objeto
Pesquisa de preços de mercado, formalidades e finalidade
Elaboração do termo de referência

MÓDULO III
Formalização do processo licitatório, organização e autuação dos documentos
Reserva orçamentária - destaque
Aprovação do pedido e do termo de referência
Elaboração do edital do pregão
Exame da legalidade pela Assessoria Jurídica
Expedição do Edital - competência
Do planejamento e da condução do pregão
Fase externa - publicidade
Reabertura de prazo por alteração do edital
Pregão X licitação convencional - inversão de fases
Sessão publica de abertura do pregão - providências e formalidades
Credenciamento dos licitantes - formalidades legais
Recebimento dos documentos e dos envelopes de propostas e habilitação
Abertura dos envelopes de propostas

MÓDULO IV
Análise da conformidade - classificação e desclassificação das propostas
Julgamento com apresentação de amostra - vedação e possibilidade
Seleção das propostas para fins de lance
Classificação final após fase de lance
Negociação - preço de aceitabilidade da administração - vencedor
Abertura do envelope de habilitação do vencedor
Exame da documentação de habilitação - habilitado ou inabilitado
Convocação do segundo classificado - negociação - habilitação
Recursos - prazos - decadência
Adjudicação - competência
Proposição de homologação da licitação
Convocação para assinatura do contrato
Lavratura, expedição e assinatura do contrat
Publicação do extrato de contrato

MÓDULO V
Revogação e anulação - hipóteses e providências
As questões das micros e pequenas empresas com tratamento diferenciado
Regras para contagem de prazos
As sanções administrativas no pregão
Visão sobre aplicação de técnicas de negociação
Alterações no Estatuto da Mecro Empresa e Empresa de Pequeno Porte e Cooperativas
equivalentes e seu reflexo no Pregão
Simulação do pregão presencial (No sítio do Comprasnet Federal e fora dele)
Pregão Eletrônico
Procedimentos adotados no sítio do Comprasnet Federal
Nomenclaturas e funcionalidades utilizadas no pregão eletrônico
Características do Pregão Eletrônico
Simulação do Pregão Eletrônico no sitio do Comprasnet Federal.

MÓDULO VI
Apresentação de casos práticos
Jurisprudência

Central de Atendimento

Disponível de Segunda - Sexta-Feira, 11:00 - 21:00 hs |  Sábado, 09:00 - 14:00 hs

Conecte-se conosco

Endereços dos Laboratórios

1

Laboratório 1, Asa Norte , Brasília-DF

SCLN 113, Bloco C, Sala 204
Tel: (061) 4141-7789
2

Laboratório 2, FAJESU , Taguatinga-DF

Tel: (061) 4141-7789